Baixa de responsabilidade técnica

Resolução nº 1.025/2009 - Anexo III

REQUERIMENTO DE MARQUE O SERVIÇO REQUERIDO ART E ACERVO TÉCNICO
Na página seguinte veja a documentação obrigatória para cada serviço [ ] Certidão de Acervo Técnico para registro de atestado
[ ] Atividade concluída
[ ] Atividade em andamento
[ ] Atestado complementar
[ ] Certidão de Acervo Técnico sem registro de atestado
[ ] Certidão de ART [ ] Inclusão ao Acervo Técnico de atividade desenvolvida no Exterior
[ ] Inclusão ao Acervo Técnico de atividade desenvolvida no País
[ ] Baixa ART Nº
[ ] Exigência Protocolo Nº
[ ] Outros

1 Dados do Profissional

Nome completo

RNP Crea/UF Título Profissional

E-mail Telefone

2 Informações relacionadas às ARTs
Relacione as ARTs referentes ao serviço solicitado Use o campo ao lado para descrever:

1- ARTs a serem certificadas:
Inclusive as ARTs referentes aos aditivos existentes

Período a ser certificado:

[ ] Todo Acervo ou Período: / / à / / 2- ARTs dos serviços subcontratadas, se houver:
Exceto para itens Certidão Positiva e Negativa de ART

3- Observação relativa ao serviço “outros”

3 Declaração acerca do atestado

Eu, Simone Martins Trevisan, Arquiteta, RG: 33.967.530-5, CPF: 297.499.968/95 corroboro a veracidade das informações do atestado emitido pelo contratante relativas à descrição das atividades desenvolvidas para a [ x ] execução da obra ou [ ] prestação dos serviços nele constantes e nas ARTs especificadas neste requerimento, bem como a [ ] existência ou [ ] inexistência de contratos de subempreitada, sob as penas previstas por infração ao art. 299(1) do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.484/1940, e ao art. 10, inciso I, alínea “b”(2), do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução nº 1.002/2002. Nota 1: Falsidade ideológica: omitir, em