Bacias hidrograficas

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA - ICET
BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ana Carla Moreira e Rodrigues
Gabriel Mendes Abreu
Géssica Maria Santos Andrade
Luciana Mattos Lemos
Verônica Christina Corrêa Alves

COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – FEDERAIS E MINEIROS – COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Teófilo Otoni - MG
Outubro/2012
Ana Carla Moreira e Rodrigues
Gabriel Mendes Abreu
Géssica Maria Santos Andrade
Luciana Mattos Lemos
Verônica Christina Corrêa Alves

COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – FEDERAIS E MINEIROS – COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

Trabalho apresentado na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, referente aos Comitês de bacias Hidrográficas, sob a supervisão do Professor Dr. José Aparecido Oliveira Leite.

Teófilo Otoni – MG
Outubro/2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. OBJETIVO 4
3. SURGIMENTO DOS COMITÊS 5
4. SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. 6
4.1. Conselho Nacional de Recursos Hídricos 6 4.2. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano 7 4.3. Agência Nacional das Águas 7 4.4. Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal 8 4.5. Órgãos de Gestores Estaduais 8 4.6 Comitês de Bacia 8 4.7. Agência de Bacia 8 5. COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 9
5.1. Eleições para escolha dos representantes dos Comitês 11
6. ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS 11
6.1 Atribuições Deliberativas 12
6.2 Atribuições Propositivas 12
6.3 Atribuições Consultivas 13
7. Criação e Instalação de um Comitê de Bacia 13
8. COMITÊ DE BACIA INTERESTADUAL 15
8.1 Um só comitê para todo bacia. 16
8.2 Comitês de Integração 17
9. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS. 18
10.COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM TODO BRASIL 18
10.1. Cobrança em Minas