Bacharel

Direito Penal IV

MARCOS QUEIROGA
AULA 01

CAPÍTULO I - REVISÃO

A) Revisões para apresentação do conteúdo
→ breve histórico sobre o Código Penal: fenômeno da codificação, antecedentes do Código
Penal;
1. código: conceito, características, origem histórica;
2. Código Penal: evolução (1830, 1890, 1932, 1940, 1984);
→ estrutura do Código Penal: parte geral e parte especial. Breves explanações;
i)
ii)

parte geral do Código Penal; parte especial do Código Penal;

→ fenômeno da descodificação: leis extravagantes, constitucionalização do direito penal.
Exemplos;
→ apresentação e contextualização da matéria;
→ metodologia, livros, códigos, provas e chamadas;
B) Revisões para entendimento do conteúdo
→ norma penal: explicativa, permissiva e incriminadora;
→ norma penal incriminadora: estrutura da norma;
→ tipo penal: princípio da legalidade;
→ título do delito (genérico, específico, doutrinário ou legal);
→ tipo penal: elementos objetivos (descritivos – forma e de execução tempo lugar), subjetivos (estado anímico – dolo e culpa) e normativos (juízo de valor, encerram conceito aferível juridicamente). → sujeito ativo (animais, coisas, pessoa jurídica, crimes comuns e próprios) ;
→ sujeito passivo (formal, material – homem, Estado, coletividade, ordem jurídica, morto, incapaz, feto, animais, coisas, reflexivo, prejudicado);
→ objeto do delito (jurídico e material);
→consumação e tentativa (culposos, omissivos próprios, contravenções, unissubsistentes);
→ classificação: dano/perigo, material/formal/mera conduta, omissivos/comissivos, instantâneo/permanente; → ação penal: pública/privada;
→ pena: menor potencial; substituição;

Direito Penal IV

MARCOS QUEIROGA

CAPÍTULO II – DOS CRIMES EM ESPÉCIE – ART. 213 AO ART. 359 DO CP
1. ART. 213 – ESTUPRO - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso;
1.1. Tipo penal:
1.1.1.