Bacharel

DIREITO DO TRABALHO II – Professor: José Ivo
Discente: Jediel Leonardo da Cunha
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
DEBATE INTERCLASSE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
É POSSÍVEL A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO?

DIEESE (2007)
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

A economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho, uma vez que:
- A produtividade do trabalho mais que dobrou do ano de 1990 ao ano de 2000.
- Os custos com os salários é um dos mais baixos do mundo.
- A mão de obra no Brasil é de mais baixo custo do mundo.
- No setor da Indústria os salários representam um custo de apenas 22% do custo total.

DIEESE (2008)
Fazendo as contas, reduzida a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas representaria um aumento no custo total de empresa de apenas 1,99%. Percentual irrisório se considerar que o aumento da produção na indústria entre 1990 e 2000 foi de 113%, fase em que foi dada a redução de 48 horas para 44 horas pela Constituição Federal de 1988 e observando que nos primeiros anos do século XXI só tivemos um aumento da produtividade de 27%.

• Jornada de trabalho: É o período diário durante o qual o trabalhador está à disposição da sua empresa.

- No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela Constituição Federal não pode ultrapassar 8 horas diárias.
Observação: Repouso, refeição e o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho não fazem parte das horas de trabalho.

TEMPO REAL DE DISPOSIÇÃO PARA O EMPREGADOR.
- Problema das grandes cidades
(8 horas de jornada normal +/- 2 horas extra +/- 1 de almoço).
- Totalizando 11 horas de disposição sem contar com o tempo que o empregado gasta para ir e vir do trabalho.
Observação: Além de que quase a totalidades das empresas exigem dos seus empregados cursos de capacitação e esses não são contados dentro das horas da jornada própria de trabalho o que gera ainda mais tempo gasto do empregado a