Bacharel

UNIVERSIDADE POTIGUAR
Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania.
Aluno(a): Sara Araújo Barros do Nascimento
Turma: 9VB

Atividade avaliativa – Unidade I

Questão Única:
Os Direitos Humanos Fundamentais são universais e devem ser aplicados em todos os países independente de sua cultura? Ou esses Direitos admitem relativizações?
Fundamente sua resposta a partir de um caso concreto(exemplo Decisão judicial, notícia veiculada em Jornal, resvista, internet, etc.)

OBSERVAÇÂO: A resposta não deve ultrapassar essa página.

RESPOSTA:
No dia 10 de dezembro de 1948 nascem os Direitos Humanos com a finalidade de garantir que todos estarão guarnecidos em suas necessidades básicas por sua cidade, estado e país. Esse instituto faz parte da ONU, entidade mundial que regula e faz políticas públicas no sentido de cuidar da manutenção desses direitos, considerando a hipótese de que todos os seres humanos estão protegidos em tudo o que se encontra na declaração universal desses mesmos direitos.
Quando falamos da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento desse instituto, estamos afirmando que esse é um atributo essencial ao ser humano, independentemente das suas qualificações específicas, do sexo, da cor, raça, do credo religioso ou da ausência deste, ou quaisquer outros atributos, que a pessoa possua ou não possua.
O art. 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente declaração, sem distinção alguma de naturalidade, território, país. Podemos perceber então que os Direitos Humanos fundamenta-se simplesmente na existência da pessoa, sem necessidade alguma de qualquer outro atributo para a sua concretização.
Diante de tais fundamentos não restam dúvidas que os Direitos Humanos são universais. Cada ser humano que nasce tem direito a tudo que sua nação assinou ao ser signatário da ONU.
Como exemplo da importância desses direitos podemos citar a decisão do Supremo Tribunal