bacharel em direito

1- O de beveridge uma vez que é o atual sistema utilizado no Brasil
2- Foi o sistema previdenciário de Eloy Chaves que o criou para os ferroviários
3- Não, pois não vinculam caráter obrigatório.
4- Não, pois um dos princípios é “tempus regit actum”
5- São meramente atos administrativos que regram e regem os órgãos públicos
6- Sim , uma vez que não concedidas as prestações o individuo pode requere-las, exercitando o direito de ação
7- Não, segundo o art 195, parágrafo 3º da CF, onde eles estipula “nenhum beneficio ou serviço da seguraridade social pode ser citado, majorado ou estendido sem que previamente seja estabelecida sua fonte de custeio”
8- Segundo o principio da solidariedade o segurado pode ser beneficiário tendo uma maioria que ajudem os necessitados, sem necessidade de haver retorno.
9- É o beneficio prestado pelo INSS, que consiste em uma renda de um salário-minimo para idosos acima de 65 anos e para deficientes que não conseguem se mantiver ou que não possuam ser mantidos pelos familiares. A renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar a soma de ¼ ao salário mínimo.
10- AA
11- INSS – tem a função de assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção/ receita federal no âmbito previdenciário – tem a função de planejar, coodenar, supervisionar, executar e controlar as contribuições sociais destinada ao financiamento da seguraridade social.
12- A
13- A
14- A
15- Regimes oficias dividido em regimes gerais da previdência social e regime próprio de previdência social e os Regimes complementares dividido em oficiais e privado aberto ou fechado e tem ainda o regime de repartição simples e regime de capitalização.