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Direito na Babilônia

Introdução

A evolução do direito está intimamente relacionada à modificação que a sociedade sofre ao longo do tempo. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora da história. O nosso trabalho, dentro da disciplina Legislação e História do Direito, abrange uma pesquisa sobre o surgimento do direito na Mesopotâmia, mais particularmente na Babilônia e procura mostrar a importância da legislação que é a mais antiga que se tem conhecimento, e que tem como grande marca a “lei de talião”, mas que também expressa aspectos humanitários em seus artigos.

A Mesopotâmia

Sabe-se que há indícios de vida humana na Mesopotâmia no ano de 7000 a.C. e as primeiras inscrições em cuneiforme aparecem em 3100 a.C. Entre 3100 e 2900 a.C. já aparecem às cidades, ou seja, inicia-se o processo de urbanização. Os Mesopotâmicos formaram as suas civilizações em torno dos rios Tigre e Eufrates. Tal circunstância permitiu à existência de solo propício à agricultura, bem como a navegação fluvial foi essencial para o transporte de mercadorias e sofisticou o comércio. Todos esses fatores contribuíram para um crescimento mais acelerado da população dessas sociedades, bem como um maior desenvolvimento político e econômico.

Desde seus primórdios, a civilização mesopotâmica optou pela fundação de cidades, ou cidades-estado com alto grau de independência. Cada cidade tinha seu governante, seus órgãos políticos e muitas vezes o seu próprio exército.Na região da Suméria ,havia as cidades de Ur, Uruk, Lagash e larsa, entre outras; na Babilônia, além da cidade do mesmo nome, podemos citar:Kutha, Kish, Borsipa; na região da Arcádia, além da capital homônima,as cidade de Esnunna e Sippar. Na Assíria, encontramos as cidades de Nínive, Assur e Nuzi.

Todas estas cidades possuíam soberanos que muitas vezes guerreavam entre si. Era simplesmente impossível estabelecer a dominação do rei com base na assunção de uma divindade; A monarquia nas cidades assumiu