Ação: investigação de paternidade c/c alimentos
Ref. Proc. N.° _______
Ação: Investigação de Paternidade c/c Alimentos
Autor: João, representado por sua genitora Márcia
Requerido: Pedro
Pedro, brasileiro, (estado civil), representante de vendas, com domicilio profissional, à (endereço completo), Porto Alegre-RS.
Representado por seu advogado infra-firmado na procuração ad-judicia doc. ___ em anexo, com escritório profissional sediado à (endereço), vem perante VOSSA EXCELENCIA mui respeitosamente apresentar nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, proposta Maria, em favor de seu filho menor impúbere João em curso perante esse r. Juízo, a fim de nos termos do art. 297 e seguintes aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar a sua, CONTESTAÇÃO, pelos motivos que aduz em seguida:
1 - TEMPESTIVIDADE
O Requerido foi citado por carta precatória em 04/03/11, tendo a mesma sido juntada aos autos em 10/03/11, portanto, o prazo final para a presente contestação é 25/03/11, restando assim tempestiva a contestação.
2 - DOS FATOS E DIREITOS
O autor, representado por sua genitora, alega que o Requerido é pai do alimentado. Que nasceu de um relacionamento exclusivo, entre sua genitora e o requerido.
Impugna as alegações da genitora, no que enfoca no relacionamento exclusivo, pois o requerido eventualmente ia a São Paulo, por causa de sua profissão, ficando assim, 1 mês sem estar em terras bandeirantes, caracterizando apenas encontros meramente eventuais entre a Genitora e o Requerido.
Márcia, gerou João, em 05/10/2.010, o qual a mesma alega que o Requerido lhe ajudou até o quinto mês de gravidez, porém, Márcia era casada, tendo ficado viúva em 20/04/2.010.
Assim sendo, a criança nasceu 5 meses e 15 dias após o falecimento do marido de Márcia, e no que condiz ao Código Civil, nascidos no prazo de até 10 meses depois da morte, e considerado por lei, como sendo do de cujus.
Art. 1.597.