AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SÓCIO, pelo RITO ORDINÁRIO, combinada com INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE ________

JOÃO, pessoa física, inscrito sob o CPF nº..., com RG de nº..., domiciliado na rua..., ex sócio da sociedade “Eu quero Tchu LTDA.”, vem, por intermédio de seu advogado (procuração acostada – doc 1), propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SÓCIO, pelo RITO ORDINÁRIO, combinada com INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, com fundamentação no artigo 282 e 927 do Código de Processo Civil, em face dos sócios da sociedade empresária Eu Quero Tchu LTDA., MARCOS inscrito sob o CPF nº..., com RG de nº..., domiciliado na rua..., e GLAUCO inscrito sob o CPF nº..., com RG de nº..., domiciliado na rua..., em razão dos fatos e direitos a seguir expostos.

I. DOS FATOS

O autor era sócio da sociedade Eu quero Tchu Ltda, juntamente com Michel e Glauco.
O autor possuía 25% (vinte e cinco por cento) das cotas societárias, enquanto que Michel e Glauco possuíam 40% e 35%, respectivamente.
Os três sempre foram grandes amigos, mas Michel e Glauco nos últimos tempos insistiam em se posicionar contra João e provocá-lo insistentemente. Um dia, chegando ao seu limite, João acabou perdendo a calma e avançou sobre os colegas, sendo contido por funcionários da empresa.
Após a calorosa discussão, João ficou muito abalado e foi embora da empresa mais cedo. Michel e Glauco, maliciosamente, aproveitando-se da situação, convocaram uma reunião interna para tratar assuntos financeiros da empresa e, sem a presença de João, decidiram excluí-lo da sociedade.
Como será demonstrado a seguir, João não poderia ter sido excluído da sociedade, tendo direito a sua reintegração, bem como a indenização por dano moral.

II. DO DIREITO

Trata-se de exclusão ilegal de sócio de sociedade limitada em razão da ausência dos requisitos da lei.
O artigo 1.085 do Código Civil autoriza que a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, exclua um ou mais sócios da sociedade, quando entender que estes