açao pauleana

Com relação aos vícios sociais, temos as fraudes contra os credores e os vícios sociais.
Fraudes contra credores e a atuação criminosa do devedor insolvente ou na iminência de assim se tornar que se desfaz do patrimônio procurando não responder pelas obrigações anteriormente assumidas. Olha so que importante que, estou devendo para ‘’JOAO’’ verifico que não vou ter condição de pagar a divida, e penso ora se eu não quitar a minha divida com João que bem que ele pode tirar de mim em uma execução ou ele poderá tirar aquela casa que eu tenho de praia, a casa aonde eu moro vai ser considerado como um bem de família ele não pode executar, mas aquela meu imóvel de veraneio aquele meu imóvel de campo, ele pode, o que ele faz correndo, ele vai La e vai alienar aquele bem para outra pessoa, olha so que interessante, eu vendi aquela casa para Maria, o objetivo era prejudicar a quem nessa historia? Prejudicar o meu credor. Agir em frades contra credores.
De acordo com o código civil as frades contra os credores tornam os negócios jurídicos totalmente anuláveis, o prazo também e de quatro anos, a ação em que você vai ingreçar tem um nome especifico, e chamado de ação pauleana.
A ação pauleana é movida contra todos os integrantes do ato fraudulento
Devedor insolvente
Pessoa que com ele celebrou o negocio
Terceiro adquirente que agiu de má-fé
Segundo o art. 158 ao 165 Esta ação visa a impedir qualquer transferência ou venda de um bem que seria usado para quitar a dívida com o credor, mesmo que a venda ou transferência tenha acontecido.