aviso
O QUE É?
É um documento escrito por meio do qual as empresas e instituições transmitem informações, ordens, convites, notificações a empregados ou a terceiros com quem elas tenham interesse em comum.
COMO FAZER?
Deve ser escrito em papel timbrado (com a marca da instituição);
Deve conter apenas o teor da comunicação. O conteúdo deve ser escrito em linguagem e objetiva, para que não haja dúvidas quanto à interpretação;
Sua estrutura é bem simples:
a) Título, que é a palavra AVISO (em letras maiúsculas);
b) Indicação da pessoa a quem se destina o aviso;
c) Texto contendo a mensagem;
d) Fecho simples (dispensável conforme o caso);
e) Local e data;
f) Assinatura, nome e qualificação (cargo) ou identificação do responsável.
MODELO DE AVISO PRÉVIO: DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA.
Salvador, ...../..../.....
Prezado
Sr. José da Silva
C.T.P.S no......, série.....Ba
Ref. AVISO PRÉVIO
Servimo-nos da presente para comunicar a V.Sa. que, a partir do dia .../.../..., seus serviços não mais serão utilizados por esta instituição, valendo esta carta como Aviso Prévio de 30 (trinta) dias, de acordo com o que determina a legislação trabalhista vigente, a ser cumprido na forma da letra ... do quadro abaixo.
Solicitamos seu comparecimento em nosso escritório no dia .../.../..., às ...horas, munido de sua CTPS, a fim, de receber seus direitos, conforme determina a legislação em vigor.
Atenciosamente,
(carimbo e assinatura da Instituição)
ciente: .../.../...
(assinatura do empregado)
FORMA DE CUMPRIMENTO:
a) Trabalhar durante 30 (trinta) dias, com redução de acordo com a opção abaixo;
b) Desobrigado do cumprimento (Aviso Prévio Indenizado).
OPÇÃO DE CUMPRIMENTO:
( ) Redução de 2