avaliação

Questão 1A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma:

Parte superior do formulário local, quanto ao poder de autonomia legislativa. estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa. consolidada, quanto à sua sistematização. adjetiva, quanto à natureza de suas disposições.
Questão 2A validade da norma se relaciona com quais aspectos?

Parte superior do formulário vigência, fundamento legal e ineficácia. vigência, fundamento axiológico e eficácia.
, fundamento legal e eficácia. revogação, fundamento axiológico e eficácia.
Questão 3O tema sobre a discussão a respeito da vigência de uma norma em um determinado espaço e em um determinado período de tempo, é pertinente à discussão:

Parte superior do formulário da validade ética. da validade justa. da validade formal. da validade fática.
Questão 4No que se refere à fase complementar no processo legislativo das leis ordinárias e complementares, julgue as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:

Parte superior do formulário a promulgação é o atestado da existência válida da lei. a publicação, se necessário, pode ser anterior à promulgação. a lei estará vigente no ato da publicação da norma. a lei publicada e vigente só será revogada de forma expressa.
Questão 5Você aprendeu que a Emenda à Constituição é uma forma de emendar e alterar o texto constitucional, mas que esta possibilidade sofre diversas limitações. A respeito destas limitações, assinale a alternativa correta:

Parte superior do formulário a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias. existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda. durante o estado de sítio e defesa a Constituição poderá ser emendada. a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade.
Parte inferior do formulário
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