avaliação

a) É valida no sentido de pode ser alterada porém na sua aplicação atual não é adequada. Tratando da eficácia a questão é que inseminação hetorológica há sendo considerada pelo código penal como crime, é notável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra-se pai da família em qual é afetivo e não biológico. Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando a filiação afetiva quando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial consiste a filiação familiar. É possível que a lei 242 do código penal não entende as atuais necessidades.
b) Efeitos positivos norma 242 do código penal: Evita que determinada pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vinculo biológico ou afetivo ao ser registrado filho de outro como fosse seu filho.
Efeitos negativos da norma 242 do código penal: Em tese tratando-se do assunto da inseminação artificial heterológica, não fica claro no entendimento jurídico que de fato é constituído ato no qual é atingida a finalidade sem prejuízos por parte sendo negativa no mesmo sentido.
SEMANA 8a) É valida no sentido de pode ser alterada porém na sua aplicação atual não é adequada. Tratando da eficácia a questão é que inseminação hetorológica há sendo considerada pelo código penal como crime, é notável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra-se pai da família em qual é afetivo e não biológico. Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando a filiação afetiva quando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial consiste a filiação familiar. É possível que a lei 242 do código penal não entende as atuais necessidades.
b) Efeitos positivos norma 242 do código penal: Evita que determinada pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vinculo biológico ou afetivo ao ser registrado filho de outro como fosse seu filho.
Efeitos negativos da norma 242 do código penal: Em tese tratando-se do