Avaliação de Políticas em Saúde

Avaliação de Políticas e Programas de Saúde: Contribuições para o Debate
Marly Marques da Cruz
O texto em voga ressalta a importância de uma concepção de avaliação que valoriza o debate e a participação dos diferentes atores nos processos avaliativos. Dá ênfase à descrição de um breve histórico das gerações da avaliação e suas características, observando que estas não são excludentes e sim complementares entre si. “a primeira (1900- 1930), que tem como ênfase a construção e a aplicação de instrumentos de medidas para avaliar os beneficiários de uma intervenção; a segunda (1930-1960), centrada na descrição da intervenção, que marca o surgimento da avaliação de programas; a terceira (1967-1980) apoiada no julgamento de mérito e do valor de uma intervenção para ajudar na tomada de decisões; e a quarta (1980 - atual) que se refere à negociação entre os atores interessados e envolvidos na avaliação.” (p. 04)
A autora coloca que tais gerações são compreendidas como um “divisor de águas”, posto que a partir delas se observa um consenso de que toda avaliação implica em um juízo de valor, mediante estabelecimento de critérios e parâmetros claramente definidos entre as partes interessadas, sejam elas: gestores, avaliadores e os beneficiários dessa política a ser avaliada.
Contudo, ressalta que apesar do avanço em torno desse debate, ainda é consenso na avaliação da qualidade em saúde, o referencial de Donabedian (1990), com seu modelo fixado em pilares da qualidade (eficácia, efetividade, equidade, acessibilidade, otimização e legitimidade), embora este venha ser incessantemente contrastado a outras propostas na busca por identificar fatores que factualmente influenciam para melhores resultados.
O texto também reforça que as etapas de uma política devem interagir entre si, ou seja, que “quem está envolvido com atividades de avaliação precisa ter maior proximidade com o planejamento da política ou programa, entender como tem se dado a implementação e o modelo adotado.