Avaliação de modelo de lar
Nota de Abertura
A centralidade das preocupações ao nível das respostas sociais aos problemas que as sociedades consideram como sendo também da sua responsabilidade, tem estado focalizada muito ao nível das questões da equidade, da disponibilidade e universalidade das respostas, no quadro dos valores próprios do modelo social europeu. As novas circunstâncias e os novos quadros conceptuais de referência têm introduzido, como novo desafio, a necessidade de conciliar equidade e eficiência, isto é, de aliar àquelas preocupações, as que se prendem com a necessidade de assegurar a satisfação das necessidades e expectativas dos cidadãos, das entidades financiadoras e de outros actores envolvidos, através de uma gestão eficaz e eficiente dos recursos, num quadro de responsabilidade social. Os cidadãos e a sociedade, em geral, esperam respostas sociais disponíveis e acessíveis a todos os que delas carecem e que tenham capacidade para resolver os seus problemas, isto é, com qualidade. Às preocupações tradicionais alia-se agora também a questão da gestão da qualidade, enquanto alavanca para o aprofundamento e para o desenvolvimento da capacidade de resposta às crescentes e mais complexas necessidades sociais, no âmbito da solidariedade social. Aos serviços sociais relativos à deficiência coloca-se, obviamente, este desafio. A convicção de que, também nesta área, é preciso inovar, encontra-se marcadamente presente em vários documentos de referência, ao nível das orientações de política em favor das pessoas com deficiências e incapacidades, designadamente, do Conselho da Europa, da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Na recente Declaração do Grupo de Alto Nível da União Europeia sobre a Deficiência, acerca da Qualidade dos Serviços Sociais de Interesse Geral, são propostos como princípios orientadores para a promoção da qualidade dos serviços sociais, aplicáveis também aos serviços relativos à deficiência: • • • a