Avaliacao Ambietal Maputo

Universidade Técnica de Moçambique
CURSO: ENGENHARIA AMBIENTAL E GESTÃO DE DESASTRES
DISCIPLINA: Planeamento Territotial

Avaliação de impactos ambientais de novas implantações habitacionais em áreas urbanizadas na cidade Maputo

Maputo, Outubro de 2012

INDICE

1. 1. INTRODUÇÃO 2
2. OBJECTIVOS 3
2.1 Objectivo Geral 3
2.1 Objectivos específicos 3
2. MATERIAIS USADOS 3
3.1. Materiais 3
3.2. Quadro Legal 3
4. Evolução Histórica na grande cidade capital 4
4.1. A urbanização pós-independência 6
4.2. Principais Etapas de Urbanização da Cidade de Maputo 7
5. Urbanização e Construções na Actualidade 8
5.1. Avaliação do Impacto Ambiental na Actualidade na Cidade do Maputo 9
6. CONCLUSÕES 11
7. REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

A avaliação das ações públicas e privadas, até a década de 60, baseava-se exclusivamente em critérios puramente técnicos e econômicos, visando a maximizar os resultados esperados. Não havia nenhuma preocupação com os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas ações, o que acarretou crescimento da degradação dos recursos naturais e queda no nível de bem-estar da população.

Nesse contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surge como um instrumento do processo de tomada de decisão que visa estimular a consideração de fatores ambientais no planeamento e tomada de decisão, de modo que as ações, públicas e privadas, implementadas sejam mais compatíveis com o meio ambiente. No entanto, a evolução da aplicação desse tipo de avaliação restringiu-se apenas àquelas ações relacionadas com projectos específicos (empreendimentos).

Assim, nos últimos anos a Avaliação Ambiental, cuja aplicação está crescendo em vários países desenvolvidos e organizações internacionais, vem sendo apresentada como uma forma de avaliação de impactos ambientais de ações (políticas, planos e programas governamentais), que possibilita a consideração das questões ambientais, dentro do processo de planeamento e tomada de decisão de forma mais