Avalia O Ambiental Travessias
1. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
O Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais é um instrumento de análise, prévia e sistemática, das causas e respectivos efeitos danosos ao meio ambiente que possam resultar de certa atividade.
O Aspecto ambiental é um elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Já o Impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, do todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
Para a identificação dos aspectos e avaliação dos impactos ambientais associados a determinado empreendimento, deve-se, inicialmente, identificar os processos e tarefas associados às atividades, produtos e serviços executados, seja na implantação, ampliação ou funcionamento. Em seguida, devem ser identificados os aspectos correspondentes a cada tarefa e seus respectivos impactos ambientais, reais e potenciais, benéficos e adversos e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental.
2. Levantamento de Perigos e Riscos
O Levantamento de Perigos e Riscos deverá identificar as eventuais fontes ou situações com potencial de provocar danos em termos de ferimentos humanos ou problemas de saúde, danos à propriedade, ao meio ambiente, ou uma combinação disto, além da probabilidade de ocorrer um evento perigoso especificado. Deverá conter, no mínimo:
a) Execução de Análise Preliminar de Perigos (APP) a fim de identificar os possíveis cenários acidentais associados a travessias ou PN´s.
b) Consolidação dos cenários acidentais identificados com a respectiva Matriz de Aceitabilidade de Risco.
c) Descrição da sistemática para a manutenção e garantia de integridade dos sistemas críticos, considerando a destinação de resíduos e dispositivos de segurança.
3. Plano de Emergência Ambiental
O Plano de Emergência Ambiental deverá