AVA FORMATADO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
JÉSSICA AMANDA MARQUINI
RA
6621349437

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutora Fernanda Castro Juvencio.
.

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
ESTADUAL
ESTADO
INSS
Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.
FEDERAL
UNIÃO
PIS
Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.
FEDERAL
UNIÃO
COFINS
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas
FEDERAL
UNIÃO
IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
MUNICIPAL
MUNICIPIO
IOF
Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações.
FEDERAL
UNIÃO
ITR
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
FEDERAL
UNIÃO
IPVA
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ESTADUAL
ESTADO
Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira
Sucobom.

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;