AVA direitos humanos
O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e as pessoas que sejam natas ou residam no país
2.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
3.
Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos
4.
Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho Aula 3 1. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados. 2. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos 3. Liberdade e presunção de inocência 4. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo
Aula 4 1. Liberalismo econômico. 2. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição 3. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial 4. Luta de Classes Aula 5 1. O Poder Judiciário. 2. Sociais, de segunda geração dos direitos. 3. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. 4. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Aula 6 1. Dos direitos