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Roteiro de Estudos
Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

Prezado(a) aluno(a):
O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos.
Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos!
Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a distinguir os elementos essenciais que compõem o Estado e a compreender a organização política do mesmo.
Passo 01: Faça uma leitura atenta do Resumo, disponível neste ambiente de aprendizagem, na aula correspondente e do capítulo 02 de seu livro-texto.
Passo 02: Analise as afirmativas abaixo, retiradas do livro-texto (PALAIA, 2010):
“A Constituição (norma superior) fixa a estrutura fundamental do Estado....”
“O Estado é ente jurídico dotado de poder soberano.”
A Nação é composta por vínculos de sentimento, simpatia e afinidade de objetivos e ideias. “O povo está sujeito à soberania do Estado.”
“O território é o espaço geográfico onde o Estado exerce seu poder sobre as pessoas (povo) e bens.”
Soberania é o poder de comando ou de governo como elemento formal do Estado que se projeta para dentro e diante de outros países.
“Cidadania é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um
Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”
Passo 03: Agora imagine que em breve, você, enquanto eleitor(a) brasileiro(a), seja chamado a decidir por um novo regime de governo, ou seja, para escolher entre o presidencialismo ou o parlamentarismo. Será que você está preparado(a) para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Você sabe exatamente a diferença entre os regimes e quais benefícios ou malefícios que cada um traz?
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