AV2 LUCAS REGO TEORIA DO DIREITO

1. Curso: Direito
2. Disciplina: Teoria do Direito.
3. Alunas: Cecília Batista, Elika Salomão, Zilda Thamyres, Ingrid de Medeiros e Debora.
4. Semestre: 1º Semestre
5.Turma: 1C
6. Turno: Matutino

1 - A norma jurídica é um comando e possuem dois caracteres, quais são eles?
Caráter impositivo e despsicologizado, dirigindo essencialmente a conduta humana ou sobre as próprias normas jurídicas.
2- Pai mata filha usuária de drogas.
Crime teria ocorrido durante briga familiar, vitima levou um tiro na cabeça e o assassino foi baleado.

- O globo, 9 de janeiro de 2007 – pag 14, Rio

Considerando a conduta típica penal indicada como tendo sendo praticada pelo pai, identifique, a parti da norma jurídica os elementos que a estruturam: “Art, 121”. Matar alguém: Pena – reclusão de 6 a 20 anos.
A norma jurídica é estruturada a parti do preceito e da sanção. O preceito não matar é apenas mediatamente o objeto do dever – se normativo. O objeto imediato é sanção que lhe imputa.
3- Tercio Ferraz discute sobre alguns elementos caracterizadores da norma jurídica, quais são eles ?
Generalidade, abstração e bilateralidade

4- Nos critérios sintáticos as normas podem ser classificadas em?
Relevância, subordinação e estrutura.

5- O critério semântico por sua vez, segundo Tercio Ferraz, leva em conta o âmbito de validade das normas. Quais são os critérios semânticos citados no texto?
Destinatários, a matéria, o espaço e o tempo
6- Como são classificadas as normas, no critério de finalidade?
Normas de comportamentos e normas programáticas
7- Qual a diferença entre Validade e Vigência? E qual a diferença entre Validade e Eficácia?
A validade não se confunde com a vigência, pois pode haver uma norma jurídica valida sem que esteja vigente, isso ocorre claramente quando se vislumbra a vacatio legis ou quando o dispositivo legal é valido, mas perde a eficácia.
A validade é diferente da eficácia posto que , a validade é um problema de pertença da norma no ordenamento jurídico e a