Av 4 direito empresarial e trabalhista-3ºsemestre

Questão 1:

Nota: Não gerada

A relação de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, pressupõe os seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas:
1 -

proibição de cláusulas abusivas nos contratos de consumo.
2 -

manutenção de transparência, por meio de prestação de informações ao consumidor.
3 - responsabilização em caso de danos e vícios nos produtos e serviços prestados
4 - vedação de práticas abusivas, sob pena de responsabilização pelo abuso
5 -

propaganda, ainda que enganosa, mantendo a liberdade comercial.
Sua resposta:
5 -

propaganda, ainda que enganosa, mantendo a liberdade comercial.
Questão 2:

Nota: Não gerada

São exemplos de práticas abusivas na relação de consumo, conforme dispõe o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor:

Alternativas:
1 - a venda casada e o fornecimento de produto sem solicitação prévia.
2 - esclarecer o consumidor acerca dos riscos do produto.
3 - executar serviços mediante orçamento prévio.
4 - disponibilizar produto e serviço de acordo com as normas que lhe são inerentes.
5 - manter uma relação de lealdade e boa-fé com o consumidor.
Sua resposta:
1 - a venda casada e o fornecimento de produto sem solicitação prévia.
Questão 3:

Nota: Não gerada

De acordo com o art. 3º da CLT, “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Isso significa que:

Alternativas:
1 -

empregado é alguém que presta serviços não habituais.
2 - empregado é alguém que pode se fazer substituir por outro
3 - na relação de emprego não se exige subordinação.
4 - na relação de emprego exige-se a onerosidade.
5 -

empregado é alguém que pode também trabalhar gratuitamente.
Sua resposta:
4 - na relação de emprego exige-se a onerosidade.
Questão 4:

Nota: Não gerada

Os trabalhadores que não são empregados, mas prestam serviços em atividade portuária,