Autorização

Proteção social básica é o resultado de serviços e a ações preventivas, executadas para fortalecer laços comunitários e afetivos de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Vunerabilidade social e usuários:

As situações de vulnerabilidade social são causadas pela pobreza, privação e fragilização dos vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (ex. pessoas em situação de rua), acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros. São situações vividas que caracterizam os usuários da assistência social.

As diferentes situações de vulnerabilidade social determinam as modalidades de serviços executados pela assistência social, no âmbito de proteção social básica.

Serviços de proteção social básica:

Ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, são um conjunto organizado de ações que atendem as necessidades individuais e coletivas da população-alvo.

Proporcionam o acesso aos direitos socioassistenciais e são articulados com os serviços das demais políticas públicas, como as escolas e unidades de saúde.

Concessão e manutenção de benefícios e programas de transferência de renda fazem parte da proteção social básica. Assim, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, instituído pelo governo federal, formam um dos públicos prioritários da PSB.

As modalidades de serviços ofertadas são: > Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
> Convivência e Fortalecimento de Vínculos
> Qualificação Profissional e Geração de Renda
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF):

Serviços de caráter continuado, que envolvem o atendimento social de famílias, indivíduos e segmentos sociais em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza. São executados a partir do acesso dos usuários aos CRAS e unidades vinculadas e envolvem ações socioeducativas com famílias e pessoas.

Os serviços