AULAS TRABALHO I

Direito do Trabalho
1-) Teoria Geral do Direito do Trabalho
História
“Trabalho (gasto de energia em troca de uma remuneração)”

a-) Causas econômicas e sociais:
I-) sociedade pré-industrial:
- escravidão
Era tratado como um objeto, uma mercadoria, sem direitos.
- servidão
Era uma troca entre os Srs. Feudais, que cediam suas terras para a pessoa trabalhar, ficando o dono com a maior parte da produção, e deixando uma pequena parte para os trabalhadores, em troca da “proteção” desses senhores.
- corporações de ofício
Pouco antes da Revolução Industrial, eram oficinas onde existiam 3 graus de hierarquia, os mestres (donos), os companheiros (empregados que trabalhavam em favor do mestre. Trabalhavam na esperança de se tornarem Mestres um dia. Era muito caro e difícil, hereditário), e os aprendizes (crianças que ali estavam para aprender um ofício, uma profissão e eram ensinados pelos companheiros). São importantes por serem um embrião do sistema hierárquico que temos atualmente. Foram extintas pela excessiva exploração que cometiam.
- locação de serviços
Roma. 250 a.C.
Existia uma lei nessa época que tratava da locação de serviços. Disciplinava a troca de energia de uma pessoa em troca de uma remuneração.
Ela se dividia em três:
- Locatio operarum
Locação de serviços. Presta um serviço em troca da remuneração.
- Locatio operis
A Empreitada. A contratação de um resultado.
- Locatio rei
Locação de coisa de objeto.
Para o direito do trabalho, não interessa a locação de serviços, e sim o que trabalha para os outros. O trabalho subordinado, a relação de emprego (empregado/empregador).

II-) Sociedade Industrial e Trabalho Assalariado
- Razão Econômica – Revolução Industrial
- Razão Política – Transformação do Estado
- Razão Jurídica – Lutas Sociais
- Razão Social – Doutrina da Igreja Católica

O divisor de águas no surgimento do Direito do Trabalho foi a Revolução Industrial.
Em 1789 a revolução francesa, pregava a liberdade. Nessa época surgiu o surgimento das máquinas