aula tema direito humanos 3
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
ANO
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO
Destacou-se nos séculos XVII e XVIII a idéia, que o ser humano tem certos direitos e garantias fundamentais. Essas garantias podem ser chamadas de direitos fundamentais ou direitos constitucionalizados, e tem como função defender o cidadão, de atos lesivos do Estado.
Destacam-se três gerações de direitos e estas não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época mastodas coexiste e até tem características comuns.
Os direitos fundamentais de primeira geração são ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos, tem caráter individual e seu principal destinatário é o Estado. Por sua vez os direitos de segunda geração são os direitos sociais, econômicos e culturais, são ligados ao valor igualdade e tem titularidade coletiva para isso exigem atuações do Estado. Já os direitos de terceira geração, que são ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à paz, à comunicação, entre outros. Este é destinado