Aula-Tema 5 Direto e Legislação

1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta.
a. O Poder Legislativo.
b. O Poder Judiciário.
c. O Ombudsman.
d. O Tribunal de Contas.
e. O Ministério Público.
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta.
Resposta correta: O Poder Judiciário.
Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo.

2 A educação e a cultura são típicos direitos:
Escolher uma resposta.
a. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.
b. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos.
c. De terceira geração, como o meio ambiente.
d. Sociais, de segunda geração dos direitos.
e. De liberdade, da primeira geração dos direitos.
A educação e a cultura são típicos direitos:
Escolher uma resposta.
Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos.
Comentário resposta correta: São de segunda geração, pois dizem respeito à coletividade e são direitos dirigidos à sociedade. 3 - Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados
– os Soviets – à moda bolchevique.
Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de