Aula-tema 3 – direito humanos
1. Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, que seja, o parlamentarismo.
A Democracia é um contraponto aos regimes absolutistas, autocráticos, diárquicos e oligárquicos de outrora. É a resposta da Humanidade à escória, a podridão e a vaidade de regimes governados por poucos. É o brado glorioso da justiça popular e da maioria excluída. É a vitória da igualdade sobre a violência da força bruta. É a chama que violenta os nazistas, fascistas e outros mentecaptos. É a esperança permanente de um mundo melhor e mais justo, onde a simples e falsa meritocracia é elidida para ceder espaço a constante oportunidade àqueles que sonham, onde a brutalidade de regimes nefastos seja completamente afastada, onde o interesse público seja predominante e que, ainda assim, respeite as garantias individuais do ser humano e onde os interesses da minoria também sejam considerados e atendidos. Bom, feito esse pequeno arrazoado, chegou o momento de explicitar e explicar as modalidades básicas de democracia. A democracia direta é aquela exercida diretamente pelo povo. Hoje só existe nos cantões suíços, pois lá a população é diminuta e o território é pequeno. É possível chamar toda a galera para discutir e votar. Outrora existiu na Grécia antiga, porém, mesmo lá, havia muitas categorias de pessoas que não podiam votar – mulheres e escravos por exemplo. Talvez um dia, a democracia direta seja possível novamente, por meio da internet e da tecnologia relativa à certificação digital. Além disso, há instrumentos que possibilitam que o povo exerça diretamente interferência sobre os rumos tomados por sua nação: referendo, plebiscito e ação popular. A democracia indireta é aquela em que o povo exerce sua soberania por meio de