AULA-TEMA 3: Direito Constitucional

05ª aula de DIREITO E LEGISLAÇÃO
Question1
Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
Question2
Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;
Question3
Resposta Correta : Divórcio direto
Question4
Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
06ª aula de Direito e Legislação
Question1
Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
Question2
Resposta Correta: Crime.
Question3
Resposta Correta: Original e Material
Question4
Resposta Correta: Empregador

07ª aula de Direito e Legislação
Question1
Resposta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
Question2
Resposta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.
Question3
Resposta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Question4
Resposta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

08ª aula de DIREITO E LEGISLAÇÃO
Question1
Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.
Question2
Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.
Question3
Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.
Question4
Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na