Aula Tema 3 - Atividade de Desenvolvimento

Aula Tema 3 -

Atividade de Desenvolvimento

Passo 1: Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura proativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante 8 horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até da limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo aproximando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda: Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Paulo de Tarso, como cita o Art. 3º da CLT, é uma pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, neste caso contratado pelo pastor Genivaldo, sob a dependência deste (do pastor, que o está dirigindo) e mediante salário (valor salário mínimo), ou seja, há vínculo empregatício.

O Pastor Genivaldo representa o Art. 2º da CLT: Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

De maneira efetiva e com ética profissional, Paulo de Tarso desempenhou o seu ofício, mas como sendo a parte mais fraca, ao lidar com o ato antiético do pastor Genivaldo, não tendo provas, e mesmo que tivesse, ao