Aula-tema 03: regulação do comércio internacional e impactos nos negócios
Acordo geral de tarifas e comercio (significado em português), È uma serie de acordos de comércio internacional, idealizado por ocasião da conferência de La Havana em 1947, tendo sido celebrado um ano por mais 23 países, destinados a promover à redução de obstáculos as trocas entre nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros do acordo. Somente entro em vigor em 1948, permanecendo por 47 anos.
GATT era o acordo geral de comércio e tarifas, criado para combater o protecionismo, que atrapalha a economia. 2° Como surgiu a OMC e quais suas principais características?
A OMC surgiu do acordo geral de tarifas e comércio (GATT) que foi criado após a segunda guerra mundial conjuntamente com outras instituições multilaterais dedicadas à cooperação econômica internacional, como as instituições criadas com Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o FMI.
Gatt foi criado para se estabelecer regras para as negociações internacionais, negociações para reduzir as barreiras comerciais entre países e o OMC surgiu para desenvolver o GATT colocando um quadro jurídico para que se tenham direitos e obrigações nas relações comerciais internacionais, solucionando controvérsias e mecanismos de consulta.
Principais características OMC foi:
Facilitar a implantação dos acordos e instrumentos jurídicos negociados, servir de foro para negociações de regras multilaterais para a liberalização do comércio, supervisionar a aplicação das regras acordadas por meio de seus comitês e conselhos, implementar o mecanismo de exame das políticas comerciais e cooperar com o FMI e o Banco Mundial a fim de que seja obtida maior coerência na elaboração das políticas econômicas em escala mundial