Aula De Ci Ncia Pol Tica II Os Partidos Pol Ticos

Aula de Ciência Política II
OS PARTIDOS POLÍTICOS

Etimologia:

O termo Partido Político vem do latim pars, partis = rachado, dividido.

Conceito de partido político:

No final do século XVIII, Edmund Burke, referia-se ao partido como "um corpo de homens que se unem para colocar seus esforços comuns a serviço do interesse nacional, sobre a base de um princípio ao qual todos aderem".

Já no início do séc. XIX, Benjamin Constant conceituava o partido como "uma reunião de homens que professam a mesma doutrina política”.

Em seus estudos Paulo Bonavides(2001)recupera inúmeras definições de partido político, entretanto, escolhemos algumas que julgamos de maior relevância para discutirmos seu significado.

Para Jellinek, os partidos políticos “em sua essência, são grupos que unid

os por convicções comuns, dirigidas a determinados fins estatais, buscam realizar esses fins”.

Segundo Weber, “os partidos são na essência mais íntima, organizações criadas para de maneira voluntária, que partem de uma propaganda livre, e que necessariamente se renova em contraste com todas as entidades firmemente delimitadas por lei o contrato”.

De acordo com Kelsen “os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência na realização dos negócios públicos.

Em sua definição Hasbach, no começo deste século conceitua partido como “reunião de pessoas, com as mesmas convicções e os mesmos propósitos políticos, e que intentam apodera-se do poder estatal para fins de atendimento de suas reivindicações”. Diante dos instrumentos legais brasileiros, os partidos são associações dotadas de personalidade jurídica (pessoas jurídicas de direito privado – art. 44 do C.Civil) além de instrumentos eficazes de participação da sociedade no exercício do governo, impondo-se como veículo natural da democracia representativa (art. 14, parágrafo 3º, inciso V, da CF-88).

No entanto, Ferreira Filho, considera que os partidos são instituições,