Aula 3 Atividade Auto desenvolvimento Direitos Humanos 1

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Debora Helen F. Fais Fiocco.

Anhanguera Educacional
2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito à saúde é um direito fundamental coletivo, em sua Titularidade, é social, em seu objeto, e pertence à segunda geração dos direitos humanos fundamentais.
A saúde é um direito universal, pelo que rege a Constituição Federal de 1988, pois é um direito de todos e dever do Estado. É social e coletivo, pois foi conquistado através da evolução das relações de trabalho, produção e das lutas sociais por direitos que fomentaram as garantias institucionais e direitos humanos de cunho social, econômico e cultural.
O direito à Saúde faz parte do tripé da Seguridade Social, que contempla também o direito à Assistência, para os que dela necessitar.
É importante ressaltar que a eficácia na execução deste serviço é o que fará a diferença na garantia do direito à Saúde, e não apenas a existência de uma garantia institucional.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso