AULA 2

UNIVERCIDADE ESTACIO DE SÁ
NOME: DAYANA AUREA DOS REIS DIAS
MATRICULA: 201403166561
RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050
Título SEMANA 2
Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarreia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados para guardar soro e vaselina são semelhantes.( Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada.
RESPOSTA: Como Estrela estava internada em um hospital, já havia uma relação jurídica preexistente entre eles, logo, é o caso de responsabilidade contratual. A responsabilidade pessoal dos médicos e profissionais de saúde é subjetiva. Houve no caso, indiscutível violação do dever de cuidado da enfermeira Maria, o que caracteriza a culpa.

Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta justificadamente:
A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima
B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla
C) A indenização deverá ser reduzida