AULA 2 OBRIGS

AULA 2 OBRIGAÇÕES

DAS OBRGS CONSIDERADAS EM SI MESMAS
3) QTO AO MODO DE
EXECUÇÃO

1) SIMPLES

2) COMPLEXAS:
a) CUMLATIVA/CONJUNTIVA
b) ALTERNATIVA/DISJUNTIVA
c) FACULTATIVA

OBRGS SIMPLES

OBRIGAÇÃO SIMPLES É AQLA QUE VINCULA UM
DEVEDOR E UM CREDOR E TEM POR OBJETO
UMA SÓ PRESTAÇÃO
AO
DEVEDOR
COMPETE
CUMPRIR
O
CONTRATADO
NOS
EXATOS
TERMOS
AVENÇADOS, LIBERA-SE ENTREGANDO O OBJETO
DEVIDO
Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

OBRG COMPLEXA
A COMPLEXIDADE OCORRE QDO A OBRG POSSUI
MAIS DE UM SUJEITO EM QUALQUER UM DOS
POLOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL, OU MESMO
NOS DOIS POLOS, OU SE REFERE A MAIS DE UMA
PRESTAÇÃO.
COMPLEXIDADE SUBJETIVA  2/+ CR OU 2/+ DV
COMPLEXIDADEÇ
PRESTAÇÃO

OBJETIVA



MAIS

DE

1

HAVENDO PLURALIDADE DE PRESTAÇÃO A
OBRIGAÇÃO É COMPLEXA OU COMPOSTA,
DESDOBRA-SE:
- OBRGS CUMULATIVAS/CONJUNTIVA
- OBRIGS ALTERNATIVAS/DISJUNTIVAS
- OBRIGS FACULTATIVAS/FACULDADE
ALTERNATIVA

OBRIGS CUMULATIVAS

OBRG CUMULATIVA OU CONJUNTIVA
HÁ UMA PLURALIDADE DE PRESTAÇÕES E TODAS
DEVEM SER SOLVIDAS, SEM EXCLUSÃO DE
QUALQUER DELAS, SOB PENA DE SE HAVER
POR NÃO CUMPRIDA A OBRIG.
Ex. Toninho marceneiro – Benedito móveis de cozinha, sala e quartos

Art. 314. (...), não pode o credor ser obrigado a receber, nem o devedor a pagar, por partes, se assim não se ajustou. NA OBRG CUMULATIVA, AS PRESTAÇÕES DEVIDAS
ESTÃO

LIGADAS

PELA

PARTÍCULA

OU

CONJUNÇÃO COPULATIVA “E”.

EX: OBRIG DE ENTREGAR UM VEÍCULO (IDENTIF
DO VEÍCULO) E UM CAVALO MANGA LARGA
(IDENTIF DO ANIMAL)

OBRG ALTERNATIVA

Obrigação é alternativa é que compreende dois ou mais objetos e extingue-se com a prestação de apenas um.
Nesta modalidade a obrigação recai sobre 2 ou mais prestações, mas em simples alternativa, que a escolha virá desfazer, permitindo que o seu objeto se concentre numa delas.
Essa alternativa pode estabelecer-se entre dois ou mais fatos, ou até entre uma coisa e um fato, c/ex. a obrigação da seguradora de,
em