Aula 1 Conceito De Estado Elementos

A vida e um palco de teatro, onde somos personagens, porém personagens com voz de ação que podem e devem escolher o seu próprio papel.
(William Shakespeare)

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Existe onde houver povo, este esta localizado em determinado espaço físico chamado território, sendo conduzido por um governo soberano. E o conjunto de normas impostas ao indivíduo
(população), que vive em determinado espaço geográfico (território) e subordinados a um poder (governo soberano).

Prof. Paulo Oliveira

Elementos criadores do Estado
 Território
 Povo
 Governo

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Soberano

E o espaço geográfico onde o Estado exerce a sua soberania (poder politico).

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Conjunto dos cidadãos de um Estado

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E a pessoa que, juridicamente, preenche certas condicões para exercer direitos e cumprir obrigacões dentro do Estado.

Possui CIDADANIA, isto e, o livre exercício dos direitos politicos e civis.

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Esta diretamente ligada a nacionalidade
A Constituição Federal estabelece formas de aquisição da NACIONALIDADE, distinguindo entre brasileiros natos e naturalizados…
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*Brasileiros natos
*Brasileiros naturalizados
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Conceito numérico e estatístico.

Conjunto numerico dos habitantes de um
Estado, em determinado momento.
Refere-se a quantidade de habitantes do
Estado. Não importa que sejam estrangeiros ou nacionais, que tenham ou não os mesmos laços históricos e culturais. Prof. Paulo Oliveira

Poder ser dividida em
 Permanente

fixos

 Temporária

– composta pelos habitantes

– (também chamada de população flutuante) composta pelos habitante não-fixos, isto e, os habitantes de passagem.
Exemplo – Os turistas

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Elemento essencial para o surgimento do
Estado. E por intermédio do governo soberano que o Estado adquire personalidade jurídica, podendo relacionarse com os demais países da comunidade internacional.  GOVERNO – e o grau máximo da administração executiva,