aula 09 - psico

Universidade Estácio de Sá
Professora Antonia de La Cruz
Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito
AULA 8
Objetivo: Ao final desta aula, o aluno será capaz de :
Compreender a diferença entre Direito e Justiça
Analisar a Justiça Restaurativa comparando com a Justiça Tradicional
Estudar os mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITO E JUSTIÇA?

O direito é um conjunto de leis em geral para colocar ordem na sociedade, mostrando assim quais os direitos e quais os deveres de cada um.

A justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. A faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência.

Os dois termos andam juntos.

A justiça é o subjetivo e o abstrato do direito.

Ex: Numa interpretação de um crime, por exemplo, o direito permanece intacto, enquanto a justiça pode ser alcançada por vários ângulos.

A justiça é que sustenta o direito. O fim do Direito é a justiça.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

É um conceito novo de solução de conflitos que começa a ganhar corpo no Brasil. Constitui um novo paradigma criminológico, que reformula o modo convencional de definir crime e justiça, com grande potencial transformador do conflito na medida que intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações sociais.

Mudança de foco.

Na Justiça Restaurativa a questão central, ao invés de versar sobre culpados, é sobre quem foi prejudicado pela infração. Ao contrário da Justiça Tradicional, que se ocupa predominantemente da violação da norma de conduta em si, a Justiça Restaurativa ocupa-se das conseqüências e danos produzidos pela infração.
A Justiça Restaurativa valoriza a autonomia dos sujeitos e o diálogo entre eles, criando espaços protegidos para a auto-expressão e o protagonismo de cada um dos envolvidos e interessados - transgressor, vítima, familiares, comunidades.
Partindo daí, fortalece e motiva as pessoas para a construção de estratégias para restaurar os laços de