Aula 03 Ciencia Politica

ESTADO
Elementos
&
Características

Conceito & Elementos
Ø E s t a d o é a c o m p o s i ç ã o estruturada; Ø Em uma ordem jurídica;
Ø De um povo;
Ø Radicada em uma base territorial; Ø Sob o comando de uma autoridade. Organização jurídica coercitiva de determinada comunidade (Abbagnano)

Estado

Uma sociedade politicamente organizada…uma ordenação coercitiva (Kelsen)
Organização política…fundada num poder não sobrepujado por nenhum outro (Celso
Bastos)

² Estado formado, dotado de Poder: não há concorrência! ² Max Weber:"O Estado é uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”
² Estado detentor do Poder podendo reduzir a obediência por intermédio do uso da força
² Bobbio:”Poder é a possibilidade de contar com a obediência a ordens específicas por parte de um determinado grupo de pessoas. Todo poder carece do aparelho administrativo para a execução das suas determinações.”

ü Nação X Estado è N A Ç Ã O ü Derivado da comunhão de tradição, de história, de língua, de religião, de literatura e de arte, que são todos fatores agregativos prejurídicos (Aldo
Bozzi apud Bonavides) ü Uma comunhão formada por laços históricos e culturais e assentada sobre um sistema de relações de ordem objetiva (Miguel Reale)

Elementos do
Estado:POPULAÇÃO

Ø Elemento humano
Ø C o n t i n g e n t e h u m a n o q u e habitam numa determinada circusncrição Ø Expressão numérica
Ø Conjunto das pessoas que vivem no território de um estado ou mesmo que se acham neletemporariamente (Marcello
Caetano)

z População X Povo z P o p u l a ç ã o : s e n t i d o quantitativo; aritmético z População torna evidente o número de indivíduos que compõe o Estado z Povo: relação jurídica entre o indivíduo e o Estado z Povo: vínculo de cidadania

O fato de alguém se incluir na população de um Estado nada revela quanto ao vínculo jurídico entre a pessoa e o
Estado. É uma expressão que não possui