AULA 02 iniciando Políticas Públicas

AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Informações gerais

PROFª ELAINE FERREIRA
Colocar uma frase - reflexão

Política Pública de corte social

Palavra chave: CONTRADIÇÃ
O

• Forma de regulação ou intervenção na sociedade;
• Articula diferentes sujeitos – com interesses expectativas diversas. Jogo de interesses;
• Ações ou omissões do Estado condicionados por processos econômicos, políticos e sociais;
• Materializadas mediante programas, projetos e serviços

• Constituição do problema
Problemas que afetam indivíduos ou grupos transformados em questão social a serem integrados na agenda pública

Processo das • Formulação de alternativas de política políticas públicas

o quê, qual programa, abrangência, escopo, quem beneficia, onde, quando; quais recursos, quanto e fonte; órgãos responsáveis, legislação de apoio;
Burocracia, equipe técnica, parcerias.

• Adoção da política
Atuação dos poderes (legislativo, executivo, judiciário)

• Implementação ou execução de programas sociais
Transformadas em programas. Execução dos serviços para cumprimento dos objetivos e metas.

Política Pública envolve:
• Mobilização e alocação de recursos;
• Divisão de trabalho (tempo);
• Uso de controles (poder);
• Interação entre sujeitos;
• Interesses diversos;
• Adaptações;
•

Riscos e incertezas sobre processos e resultados; • Noção de sucesso e fracasso;
• Sujeitos sociais e suas racionalidades.

Sujeitos do processo
Grupos de pressão: movimentos sociais e outras organizações da sociedade, potenciais beneficiários dos programas sociais.
Partidos políticos ou políticos individualmente: propõem e aprovam políticas. Centrados mais nas demandas do que nas necessidades. Sensíveis a pressões de grupos organizados.
Administradores e burocratas: administração dos programas sociais. Racionalidade/procedimentos/aplicação de normas/competência legal.
Técnicos,
planejadores e avaliadores: formulação e execução de programas.
Judiciário: responsável por garantir os direitos dos cidadãos. Legalidade