Audiencia trabalhista

Neste artigo veremos os procedimentos, orientações, primeiros passos e dicas para atuação em audiência na Justiça do Trabalho.

Um dos momentos que mais assusta o advogado iniciante é a realização de suas primeiras audiências. Mesmo tendo assistido e acompanhado alguns procedimentos no período de estágio, é inevitável aquele "frio na barriga", a preocupação sobre como se comportar, como orientar o cliente e, até mesmo, onde sentar.

Abordaremos aqui os procedimentos básicos, dando um passo a passo, com o qual o colega poderá se orientar e se preparar para atuar em audiências. Para tratar do tema com profundidade, indicamos os livros que constam na bibliografia ao final.

LOCAL E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA

O esquema a seguir demonstra a composição mais comum de uma mesa de audiência.

O juiz encabeça a mesa; do seu lado direito está o lugar reservado para a reclamada, enquanto do lado esquerdo fica o reclamante. Os advogados tomam os lugares mais próximos ao magistrado. Um servidor, encarregado da digitação da ata e termos, é o elemento final. O causídico deve prestar muita atenção na redação da ata, certificando-se de que todos os fatos, depoimentos, etc., foram devidamente lavrados, antes de assiná-la. "As atas de audiências deverão refletir o que realmente aconteceu naquela sessão, com todos os seus incidentes e percalços (art. 817, CLT)", in Francisco Antonio de Oliveira, em Manual do Processo do Trabalho.

A audiência é pública e algumas salas de audiências dispõem lugares para os interessados em assistir. Audiência a portas fechadas é uma exceção. Também encontramos uma cadeira reservada à testemunha, que fica posicionada de frente para o juiz.

As audiências são realizadas na sede do juízo ou Tribunal, sempre em dias úteis no horário de 8:00 às 18:00 horas, podendo ter a duração de até cinco horas seguidas (artigo 813 da CLT). Casos especiais podem ter locais ou horários diferenciados, mas iremos nos ater aqui às situações mais comuns.

Na