audiencia publica

Audiência Pública
Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nascomunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Não existem regras ou manuais para conduzir uma audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser dividido em grupos de discussões menores. Todos os participantes ouvem a apresentação de abertura e então se agrupam para discutir os aspectos da apresentação. Cada grupo aponta alguém para resumir a discussão do grupo.
Todo grande empreendimento pode gerar impactos no meio ambiente urbano. Esses impactos podem afetar a vegetação, o trânsito, as redes de infra-estrutura, os serviços urbanos, as condições de tranqüilidade e segurança de determinada localidade, alterando a qualidade de vida da população de maneira positiva ou negativa. Para que os efeitos negativos sejam tratados e os positivos sejam potencializados é realizado o licenciamento ambiental do empreendimento, sendo a Audiência Pública parte integrante desse processo.
As Audiências Públicas são consideradas peças fundamentais no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Devido ao seu caráter consultivo/informativo, essas reuniões são públicas e discutem sobre a construção, ampliação e o funcionamento de empreendimentos públicos ou privados que possam causar interferências no meio ambiente. Esses eventos informam e elucidam as dúvidas acerca do projeto apresentado, tratam sobre as ações sugeridas pelo empreendedor para minimizar e compensar os impactos negativos decorrentes da implantação daquele empreendimento que pretende ser licenciado.
MINISTÉRIO PUBLICO
O Ministério