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PARTICIPAÇÃO E CONTROLESOCIAL.
Cledeunice Aparecida Baptista de Medeiros – RA:
230832
Julia Graciéri Santolini Zaqui – RA: 198760
Maria José Moura da Silva – RA: 280396
Silvana Santi – RA: 219657
Viviane Pereira Teixeira – RA: 194773
DEFINIÇÃO :
Um dos pilares principais sobre o qual assenta o princípio da liberdade na sociedade liberal moderna é o direito à participação política dos cidadãos. Participação:
Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres se descobrem como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas.
A participação é requisito de realização do próprio ser humano e para seu desenvolvimento social requer participação nas definições e decisões da vida social.” (SOUZA, 1991, p. 83). A participação sempre esteve comprometida com aquilo que Marx e Engels apontam como pressupostos da existência humana: “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens e mulheres devem estar em condições de viver para poder fazer história.
DEFINIÇÃO:
Controle Social:
Apresentaremos duas formas de abordagem do conceito de controle social;
O primeiro, exercido pelo Estado sobre os indivíduos e grupos. Historicamente assumiu várias modalidades e conteúdos, considerando as especificidades dos modos de produção e os regimes políticos. A história ocidental exemplifica como “Controle Social” o exercício do Estado nas suas funções clássicas de dominação.
O segundo, refere-se à participação social na elaboração e fiscalização de políticas públicas em contextos democráticos.
CONSELHOS :
O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de