atps

SUMÁRIO

1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 4 Etapa 1: Respondendo às Questões Solicitadas na ATPS:........................................2
a) Quais as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas (normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada)?
b) Identificar na Constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta.

3. Passo 4 Etapa 2: Respondendo o Questionário Solicitado na ATPS......................................3
1 Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças.
2 Identificar na Constituição Federal um exemplo direto ligado à primeira, à segunda e à terceira gerações de direitos, justificando sua resposta.
3 Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências).

4. Conclusão do grupo...............................................................................................................9

6. Bibliografia............................................................................................................................9

1. Introdução
Com estas primeiras duas etapas do trabalho de ATPS de Direito Constitucional, pretendemos esclarecer as noções básicas e os conceitos preliminares da introdução ao Direito Constitucional e sobre os direitos e garantias fundamentais e atender aos passos e etapas propostos na ATPS.
Com os encontros do grupo, as pesquisas e as leituras para a realização do trabalho, aprendemos muito sobre a matéria de Direito Constitucional e sobre o próprio Direito e reforçamos os laços da amizade, que se iniciaram no semestre passado, dos integrantes desta atividade.

Etapa 1
Introdução ao Direito