atps

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Claudinei Sarchesi)

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador
ICMS Art. 155, II e § 2°, CF ESTADUAL Circulação de Mercadorias e Serviços.
IPI Art. 150, III, b da CF/88 UNIÃO Produtos Industrializados
ITR Art. 153, VI da CF UNIÃO Uso do Territorial Rural.
IR Art. 153 III da CF UNIÃO Obtenção de lucro pela empresa
IE CNT art, 23, 24, 27 UNIÃO A saída do produto de território nacional
CSLL 195, I, "c" da CRFB de 1988 UNIÃO Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Os tributos que insidem sobre o setor sucroalcoleiro e seus amparos contitucional estão no quadro abaixo e servem para mostrar a origem dos impostos sobro o produto em questão e seu fator gerador , alguns desses tributos são flexiveis e sua grande maioria e de competencia da união pois essa exploração vem de recursos naturais, estados e municipios tambem recebem esses tributos mas em menor escala.

Considerações finais

Todos os setores da economia são afetados por altas cargas tributárias isso sem duvida acaba gerando um inchaço na economia e dificulta de fato o desenvolvimento econômico do pais. A carga tributaria são necessárias para o equilíbrio tanto do estado e da sociedade em geral, e verdade que muitos setores que produzem e alavancam a economia e geram muitos empregos e progresso local e nacional são obrigados a pagar tributos altos o que acaba sufocando alguns setores , para explorar recursos naturais é mais que obrigação pagar esses tributos , se houver uma flexibilidade entre estado e empresário com certeza o arrocho será pequeno com relação a impostos , em geral esses tributos precisam ser empregados em pesquisas não só para o desenvolvimento sucroalcoleiro mas também para