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A teoria de Hans Kelsen está vinculada ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente opostas e independentes uma da outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre de valores predominantes de uma sociedade e outras ciências sociais. Ele dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da ciência jurídica teoriza, “é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la”.
A validade da norma jurídica, indica sua existência com clareza, mostrando que existe relação entre as particularidades das normas jurídicas.
Segundo Kelsen, a norma é válida somente quando a sociedade reconhece e atua nela efetivamente ou com uma certa medida. A teoria Kelseniana entende que uma norma, é considerada válida apenas com uma norma superior e assim por diante até chegar a constituição, formando-se assim uma unidade.
A doutrina da teoria geral do direito, nos dias de hoje, parecem descartar a hipótese das normas jurídicas inexistentes. A inexistência da norma jurídica em um espaço hierárquico elevado é um problema quase sempre de simples solução.

O que é uma norma jurídica?
Norma jurídica é o modo que direciona os indivíduos as relações sociais, através de leis, regulamentos, e tratos internacionais, entre outros. Impostos pelo poder publico.

Qual a função da norma jurídica?
A função da norma jurídica é fazer com que a constituição venha a se concretizar na sociedade, assegurando um desenvolvimento social de uma convivência harmoniosa.
O que é uma norma geral?
Norma geral é geral quando é abrangente a toda uma população, sem distinção entre as pessoas de direito.

O que é uma norma abstrata?
Considera-se norma abstrata, porque mesmo estando em vigência a população não aderiu.

Explique a imperatividade da norma.
É imperativa não só quando proíbe uma conduta mas também quando comanda, impõe ou estabelece organização de tudo que for jurídico.

Explique a