atps

As metas estabelecidas pelo novo PNE seguem a mesma linha de seu antecessor, entre elas destaca-se: a universalização do ensino dos 4 a 17 anos, elevação da qualidade da educação e da escolaridade média da população adulta, valorização do magistério e a ampliação da jornada escolar.
Sendo assim, o MEC estimou o volume de recursos públicos necessários para o cumprimento das metas considerando a projeção da demanda por novas matrículas e o custo por aluno vigente no ano de 2009. A metodologia de cálculo consistiu em dimensionar a demanda de matrículas adicionais determinadas pelas metas, calcular o custo das metas quantificáveis e, a partir desses dois esforços, tomando o ano de 2009 como referência, projetar os custos adicionais de investimento público direto em educação como proporção do PIB (CNDE, 2011) Partindo do patamar de gasto público com educação de 2009 de 5% do PIB, a estimativa do MEC era de que seria necessário elevar para 7% do PIB o gasto em educação. : Custo do Investimento adicional do PNE, por categorias
(em R$ milhões de 2009)
*O custo de remuneração docente para os professores do Norte e Nordeste está embutido na meta de padrão mínimo de qualidade Norte e Nordeste representado pela penúltima linha da tabela.
** O PIB de 2009 foi R$ 3,143 trilhões
Fonte: CNDE (2011).
O gasto público total em educação no ano de 2009 foi R$ 161 bilhões. O adicional de investimento proposto pelo MEC (61 bilhões) corresponde a 40% e o da CNDE (R$ 169 bilhões) 110% do gasto público total em educação no ano de 2009. Após 18 meses de tramitação o PNE (PL 8035/2010) foi aprovado por uma comissão especial da câmara. Ficou estabelecida a meta de elevar o investimento público em educação gradualmente de forma a atingir 7% do PIB em um prazo de 5 anos e 10% do PIB em dez anos.
Cabe destacar que o gasto público em educação avançou de 4% do PIB em 1995 para 5,1% em 2010, ou seja, um aumento de apenas um ponto percentual em