ATPS

ETAPA No 2 (tempo para realização: 5 horas)
 Aulas-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução.
Esta atividade é importante para que você tome contato com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa.
Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas:
 Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora;
 Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados;
 Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto
Executivo;
 Remição dos Bens, Remição da Execução;
 Suspensão e Extinção da Execução.
Sites sugeridos para pesquisa:
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• Tribunal Regional Federal 3a Região. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013.
• Demais sites de Tribunais. Passo 2 (Equipe)
Elaborar uma análise crítica de 10 (dez) julgados, sendo 02 (dois) acórdãos para cada um dos 05 temas acima transcritos. A análise crítica deve conter as seguintes partes: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1o grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso com fundamentos doutrinários.
ETAPA No 3 (tempo para realização: 5 horas)
 Aulas-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro.