ATPS

Continuação de licitação
Modalidades da licitação
Modalidade de licitação é diferente de Tipos de Licitação
Modalidades de Licitação=Procedimentos, espécies
Tipos de Licitação=critérios objetivos de Julgamento - menor preço
- menor técnica
- técnica e preço
- maior lance ou oferta

Modalidades de Licitação
1ª – concorrência (valores maiores)
2ª – Tomada de Preços (valores intermediários)
3ª – convite ( valores menores
4ª – concurso
5ª – leilão
Só as cinco primeiras e da lei 8666/90
6 – pregão – lei 10520
7ª – consulta – 9986/00

Modalidades critério valor (art 23 da lei 8666/93)
Concorrência
1 – Obras e serviços de engenharia, até 150.000 reais pode ser na modalidade convite, até 1,5 milhões de reais pode ser na modalidade tomada de preço, acima de 1,5 milhões de reais obrigatória a concorrência.
2 – obras, compras e serviços que não seja engenharia, ser for uma compra ou serviço de até 80 mil reais pode ser na modalidade convite, até 650 mil reais modalidade de preço, acima de 650 mil reais obrigatória a concorrência.

Fazer quadro acima
0bs. Nos casos em que couber convite a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência – o inverso não é verdadeiro. Não é possível combinar modalidades de licitação.
Peculiaridades das Modalidades
Concorrência – art 22 par. 1º lei 8666
- modalidade de licitação entre quaisquer interessados
- fase inicial de habilitação preliminar – é uma regra, as exceções é a possibilidade de inversão de fase. Ex. primeiro julgamento das propostas e depois habilitação, esta exceção pode ocorrer numa parceria público privada ou concessão de serviço público - em regra na concorrência primeiro vem a fase de habilitação e depois o julgamento das propostas.
Casos em que a concorrência é obrigatória ou terá prioridade como modalidade licitatória.
- obras e serviços de engenharia acima de 1,5 milhão obrigatória a concorrência,
- compras e outros serviços obrigatória a