Atps sobre os direitos em cima da estrutura e organização do ensino do brasil

Uniderp Interativa – Polo Tenir

Sílvio Júnior Gonzalez de Souza RA 379479 email.: [e-mail]
Janaína Cácerez Mendes RA 349939 email.: [e-mail]
Michelle Martins Ramos RA 351386 email.: [e-mail]
Sara Valencio da Costa RA 365475 email.: [e-mail]

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Professor Tutor EAD: Djalma Silveira

Corumbá; de abril de 2012

Resumo
Neste artigo serão apresentados consultas feitas através de sites, revistas, jornais e livros sobre a Estrutura e Organização do Ensino no Brasil. Quanto na sua elaboração desde o começo da formação de uma constituição que colocou as normas para a educação do cidadão através do ensino, tendo o começo com a Constituição Federal de 1824 e passando por mais algumas chegando na atual Constituição de 1988 com suas várias Leis de Diretrizes e Bases; sendo a primeira com a Lei 4.020/61 e a atual Lei 9.394/96. Falando dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino. Buscando identificar suas competências e incumbências de cada sistema de ensino e visando certos pontos da Constituição Federal como no que diz sobre alguns artigos que se tornaram Polêmicas da LDB e no que fala com relação as legislações pertinentes aos níveis de ensino no Brasil.

Summary
In this article will be submitted queries through websites, magazines, newspapers and books on the structure and organization of higher education in Brazil. As in its development since the beginning of formation of a Constitution which put the rules for the education of citizens through education, beginning with the Federal Constitution of 1824 and going through a few more coming in the current Constitution of 1988 with its various Laws of guidelines and Bases; being the first with the 4,020 Law 61/and the current Law 9,394/96. Speaking of Levels and forms of education and teaching. Seeking to identify their competences and responsibilities of each education system and