ATPS PARA ENTREGAR
ADEMAR AMORIM – RA 6814013026
AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206
ANDERSON GARCIA – RA 6816356926
ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288
CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460
CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396
JOÃO SILVA – RA 1299496057
IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA 8688302250
ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II
OSASCO
2014
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA
ADEMAR AMORIM – RA 6814013026
AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206
ANDERSON GARCIA – RA 6816356926
ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288
CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460
CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396
JOÃO SILVA – RA 1299496057
IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA 8688302250
ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II
Aulas Temas:
Defeitos Jurídicos
Defeitos do negócio jurídico, Fraude contra credores
Elaborar uma análise critica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada em ambos os diplomas jurídicos acima mencionados e ao final elaborar um texto sistematizando topa pesquisa ora feita.
Aprovado em: _____/_____/2014
Prof. Renato Oliveira Batista
OSASCO
2014
INTRODUÇÃO
Objetivamos analisar os tópicos abaixo sobre os atos jurídicos, neste caso específico e principal da presente Atividade Prática Supervisionada (ATPS) - “Defeitos do Negócio Jurídico” no Código Civil em vigência, não poderíamos deixar de sintetizar e conciliar os pensamentos do grupo ao enfatiza a respeito do tema em questão o tópico que se refere ao Do Negócio Jurídico tratado no Livro III - Título I, a partir do artigo 104 e seguintes do CC o qual estabelece os requisitos o ato jurídico:
agente capaz; objeto lícito; possível; determinado ou determinável; e, forma prescrita ou não defesa em lei.
Da mesma forma, também faremos comparação das doutrinas, jurisprudências jurídicas existentes a respeito do tema principal elencado no primeiro parágrafo deste trabalho.
Conceito
Defeitos do Negócio Jurídico
O tema “defeitos do negócio jurídico” fica bem claro