ATPS Direito

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (CEAD)
POLO: REPÚBLICA BÉLEM 7224
CURSO:
SEMESTRE
DISCIPLINA:
PROFESSORA EAD:
TUTOR PRESENCIAL:
NOME: RA-
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ADMINISTRAÇÃO

BELÉM – PA
NOVEMBRO 2013

NOME: RA-
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NOME: RA-
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ADMINISTRAÇÃO

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de ----------------- do Centro de Educação á Distância da Universidade Anhanguera – Uniderp Polo República 7224, sob a orientação do tutor presencial

BELÉM – PA NOVEMBRO 2013

SUMÁRIO
1. Introdução
2. Paralelo entre direto comercial e empresarial
2.1 Empresas e suas evoluções
2.2 Definições de empresário
2.3 Identificação e análise da empresa AMBEV
2.4 Principais peculiaridades dos conceitos (empresa e empresários)
3. Noções de direito empresarial e suas função sociais
3.1 Funções sociais da empresa AMBEV
3.2 Aspectos legais da empresa AMBEV
3.3 Funções sociais da empresa AMBEV
4. Direitos cambiários e seus princípios / teoria geral de títulos de créditos
4.1 Conceitos de títulos de créditos conforme o novo código civil brasileiro
4.2 Princípios da cartularidade
4.3 Princípio da literalidade
4.4 Princípios da autonomia e abstração
4.5 Impactos dos princípios cambiários na empresa AMBEV
5. O princípio da capacidade contributiva
5.1 Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil
5.2 Novo direito empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva
5.3 O novo direito empresarial
6. Considerações Finais
7. Bibliografia

1. INTRODUÇÃO
Serão apresentados, com base em algumas bibliografias, os conceitos de direito comercial e empresarial, empresa e empresário, além de apresentar as convergências e divergências